| Projeto: |
|
PL 229 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-229/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0229-2018 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0229-2018
ver documento CPLP0229-2018
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.044 de 03/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Jair Tatto |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO HISTORIADOR" |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO HISTORIADOR / HISTORIADOR / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1195-2018
ver documento Educ1397-2018
ver documento Fins1789-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | CCJ | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | | EDUC | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 17/09/2018 | | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 12/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 12/11/2018 | Encaminhado em 13/11/2018 | | SGP23 | Recebido em 13/11/2018 | Encaminhado em 16/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 04/12/2018
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1476/2018 de 04/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 12/2019 de 07/01/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
16/01/2019. Motivo: PROMULGADO |